Carta de Serviços - Recursos Humanos
Carta de serviços >> Recursos Humanos
Compete ao Setor de Recursos Humanos
- gerenciamento dos arquivos referentes a toda a vida funcional do servidor público da Secretaria de Estado da Educação;
- cadastro de professores e funcionários PSS;
- abertura e fechamento de emprego de PSS;
- controle e análise de frequência dos servidores através do Relatório Mensal de Faltas;
- análise de folha de pagamento;
- posse e Exercício e cadastramento Concurso Público;
- avaliação de desempenho de funcionários e professores ativos;
- aposentadoria, Abono de Permanência, Contagem de Tempo e averbação, Licenças (especial, saúde, óbito e sem vencimentos);
- exoneração, Redução de carga horária, Declaração de Tempo de serviço, Disposição Funcional, Reassunção, Férias;
- análise e Cadastro de cursos para Promoção e Progressão do servidor ativo;
- analisar solicitações de remanejamento, prestação de serviço e ordem de serviço de professores e funcionários;
- cadastro de dependentes, alteração de dados de endereço;
- informações sobre atestados médicos e perícia médica;
- registro de atestados médicos;
- atendimento aos pensionistas e aposentados do Estado, Auxílio funeral, Seguro de vida, Pensão, revisão de proventos, isenção de imposto de renda, recadastramento,
inclusão de dependentes de servidores ativos por união estável, de filhos adotivos ou sob guarda.
Documentos ou requisitos necessários para solicitação de serviços:
- Para o acesso ao contracheque, declaração de tempo de serviço e emissão do Dossiê Funcional, se não for pessoalmente, enviar e-mail da solicitação com cópia dos documentos pessoais;
- Para distribuição de aulas: QPM - documentos pessoais; PSS - observar o edital de contratação no qual consta o checklist;
- Para a contagem de tempo de serviço - documentos pessoais e certidão de tempo de contribuição.
Prazo para atendimento da solicitação:
- Solicitações gerais: até 05 (cinco) dias úteis;
- Solicitação de contagem de tempo de serviço: não tem como informar.
Compete ao Núcleo Administrativo Setorial / Terceirização (GRHS / NAS)
- acompanhar a contratação, implementação e execução dos contratos das empresas que ofertam serviços terceirizados às instituições de ensino da rede pública circunscritas ao NRE de Loanda;
- realizar vistorias dos postos (realização do serviço, desvio de função, materiais, uso de equipamentos de proteção individual, cumprimento da carga horária) comunicando à empresa Contratada eventuais ocorrências;
- acompanhar a demanda escolar e suprimento dos servidores terceirizados;
- realizar a distribuição e redistribuição dos postos terceirizados de acordo com as demandas das instituições de ensino, conforme porte escolar determinado pela Diretoria e Planejamento e Gestão Escolar – DPGE;
- solicitar os devidos remanejamentos dos postos terceirizados via e-Protocolo.
Documentos ou requisitos necessários para solicitação de serviços: ao solicitar um atendimento, o requerente deve informar, via e-mail, telefone ou protocolado os seguintes dados: assunto, nome completo, RG, CPF, e-mail, endereço completo, instituição de ensino com endereço relacionado ao pedido.
Prazo para atendimento da solicitação: as solicitações que dependam, exclusivamente, de dados, registros internos e sistemas pertinentes ao Núcleo Regional de Educação de Cascavel, serão atendidas de acordo com o fluxo da demanda interna do setor, não sendo possível o atendimento imediato. Será dado o prazo de 20 (vinte) dias corridos, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.
De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
(44) 3425 - 8139
Av. Desembargador Munhoz de Mello, 1237, Centro - Loanda