O Núcleo Regional de Educação (NRE) de Loanda, em atendimento à Resolução N.º 6.404/2025 – GS/SEED, informa à Comunidade Escolar sobre a formalização e o credenciamento de sua estrutura de coordenação para o Processo de Consulta Pública relativo à adesão ao Programa Colégios Cívico-Militares do Paraná.

A formalização da estrutura, realizada no período de 03 a 07 de novembro de 2025, seguiu as normativas da Lei n.º 21.327/2022, alterada pela Lei n.º 22.741/2025.

1. Estrutura Designada:
* Foi designada a Comissão Consultiva Regional (Anexo II), sob a presidência da Chefia do NRE, responsável por coordenar o Processo de Consulta nas instituições jurisdicionadas.

* Foram credenciados os Prepostos (Anexo IV), servidores designados pela Comissão Consultiva Regional para coordenar o Processo de Consulta nos respectivos municípios de abrangência [28, III, 43]. Os Prepostos são responsáveis por orientar os diretores e as Comissões Consultivas Locais.

2. Instituições de Ensino Submetidas à Consulta no NRE de Loanda: 
O processo de Consulta Pública será realizado nas seguintes instituições jurisdicionadas ao NRE de Loanda, conforme o Edital N.º 125/2025 – GS/SEED:

* C E DR - EF M LAMARTINE R SOARES (Município de Loanda)
* E E E-F MACHADO DE ASSIS (Município de Itaúna do Sul)

3. Data da Consulta Pública: A Consulta Pública à Comunidade Escolar ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no período das 8h às 22h, em cada instituição de ensino listada.
A Comissão Consultiva Local, designada em cada escola, é responsável por planejar, organizar e executar a votação na instituição, além de convocar a Comunidade Escolar para o pleito.

Para mais detalhes sobre as normas e o cronograma completo, consulte a Resolução N.º 6.404/2025 e o Edital N.º 125/2025, disponíveis nos canais oficiais da SEED-PR.

ANEXO II COMISSÃO NRE

ANEXO III EDITAL DE DIVULGAÇÃO

ANEXO IV DESIGNAÇÃO DOS PREPOSTOS